Conselheiro Pena

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Notícias de Conselheiro Pena - MG


Comissão de Ética aguarda denúncia para investigar conselheiro do Timão

Pena pode chegar até a desligamento do clube Mané da Carne ... Deliberativo do Corinthians aguarda denúncia formal para abrir investigação sobre o conselheiro Manoel Ramos Evangelista, o Mané da Carne, acusado de enganar um empresário americano ... -


Laudo confirma que criança foi abusada, diz conselheiro tutelar

O conselheiro tutelar Djan Moreira confirmou para o G1 nesta ... Por isso, ela deve responder por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, que tem pena de 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, temos a denúncia de maus-tratos com pena ... -


Delação e... Cabala: a tática de lobista ligado a Dirceu por pena branda na Lava Jato

Autointitulado conselheiro "num nível pessoal para várias pessoas em posição de liderança", o sábio relata que Milton e José Adolfo teriam compreendido "que caíram na armadilha de seu lado negativo e demonstram comprometimento de ter um ... -


Londrina: conselheiro tutelar preso por abuso fica em silêncio durante depoimento

Anderson Coelho/Equipe Folha O conselheiro é alvo de um inquérito aberto pela delegada ... O primeiro é considerado, segundo o Código Penal brasileiro, como hediondo. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. Desde o início das investigações ... -


TCE aplica multa em Lúcio Mosquini por improbidades na administração do Fitha

De acordo com o relator, conselheiro Valdivino Crispim ... que adote as medidas para prevenir a improbidades apuradas ou falhas semelhantes, sob pena de reprovação das futuras contas e aplicação das sanções previstas em lei. Foi fixado prazo de ... -


Tribunal de Contas suspende execução do contrato dos pardais em Maceió

Conselheiro-relator deu prazo de cinco dias para Prefeitura ... para que seja dado cumprimento à decisão, sob pena de sanções. Representantes da empresa Velsis vão ser comunicados da mesma forma. A suspensão do contrato dos pardais deve ser mantida ... -


Conselho decide por prescrição de processo contra promotora

Prescrição Na tarde desta terça-feira (26), o julgamento foi retomado. Em seu voto, o conselheiro Fábio Stica votou pela prescrição da pena contra Lindinalva. De acordo com o conselheiro, a condenação de Lindinalva ocorreu dois anos após a ... -


Lula corre risco de perder cargo de conselheiro do Corinthians por faltas

O grupo deve se reunir na próxima semana para começar a discutir o assunto. A pena de perda do cargo de conselheiro vitalício só poderá ser imposta pela comissão após instauração de processo com direito de defesa, cabendo recurso no plenário do ... -


MPF vai recorrer da condenação na Operação Zelotes

Os procuradores da Força-Tarefa querem uma pena maior para os réus do processo ... Também foi condenado o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva (11 anos de prisão inicialmente em regime fechado, e multa), o servidor do Senado Fernando César ... -


Pensão para viúva de ex-governador é ilegal

Doação em Cabedelo – A Primeira Câmara referendou, durante a sessão, a decisão singular do relator, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar os efeitos da Medida Cautelar que suspendeu o processo de Doação Onerosa de Áreas ... -


Pardais são desligados após decisão do Tribunal de Contas

O conselheiro determinou que a prefeitura restrinja os eventuais ... para que seja dado cumprimento à decisão, sob pena de sanções. Representantes da empresa Velsis também irão ser comunicados oficialmente. A suspensão do contrato dos pardais ... -


Aidar e Ataíde recebem punição máxima e são expulsos do conselho do SP

Seis meses após renunciar à presidência do São Paulo sob denúncias de corrupção, Carlos Miguel Aidar não é mais conselheiro do clube. Na noite desta segunda-feira (25), o advogado e ex-presidente recebeu pena máxima em reunião do conselho ... -


Justiça Federal condena nove pessoas na Operação Zelotes

Quem pegou a maior pena foi o lobista Mauro Marcondes ... Os outros condenados foram os lobistas José Ricardo da Silva, que também é ex-conselheiro do Carf (11 anos), Alexandre Paes dos Santos, o APS (9 anos e 2 meses), Cristina Mautoni (6 anos e ... -


Revogada prisão de assassinos de ambientalista da Rebio no Maranhão

Segundo a decisão judicial, José Escórcio Cerqueira, que atualmente tem 86 anos, apresenta vários problemas de saúde e em virtude disso se faz necessária à necessidade de cuidados médicos pedindo, dessa maneira, a substituição de sua pena por ... -


CNJ Serviço: conheça as punições para o trabalho escravo

A pena é aumentada se o crime for cometido contra criança ... presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ Lelio Bentes, possui cinco subcomitês com atribuições específicas para cumprir os objetivos do Fontet. -